Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:00
Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos
Ministro manteve a sentença que rejeitou os recursos apresentados por candidata que pretendia a impugnação do mandato eletivo da chapa eleita
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:27
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:51
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:56
Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio
Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:08
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:38
Nenhum eleitor pode ser preso a partir de amanhã, exceto em flagrante delito
Essa mesma determinação já vale para os candidatos a prefeito e a vereador desde o dia 20, um sábado, quinze dias antes da realização das eleições.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 12:23
Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília
'Fora Lula'.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE
Antônia foi acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais. Ao provar residência, a ré teria conseguido expedição de um salvo conduto
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:58
Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo
O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:53
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:17
Três processos contra governadores já estão em fase de produção de provas
Alguns dos recursos contestam a diplomação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela, e também do governador de Tocantins, Siqueira Campos
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:18
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:45
APPA é condenada por divulgar lista com cargos e salários em site
A Constituição ?em nenhum momento autoriza a divulgação nominal dos servidores que os estejam percebendo, vinculando expressamente a publicação dos valores do subsídio e da remuneração não a pessoas, mas apenas aos cargos e empregos públicos", ressaltou o ministro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Lesão corporal produzida por instrumento contundente (pá). Fratura de metacarpo. Alegação de legítima defesa própria, de terceiro e da propriedade.
Não comprovação da agressão injusta que justificasse o revide.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:05
Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho
Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:44
Ex-presidente Lula foge das acusações, entra em contradição e culpa Marisa pelo Tríplex
Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido.